Noticias Judiciário e Ministério Público
Aras quer que MT peça ajuda da Força Nacional de Segurança
No encontro, que durou cerca de duas horas, os integrantes da comissão ouviram relatos de procuradores da República que atuam no caso nos estados do Pará, Paraná e Rondônia e de Mato Grosso, onde os registros de interdições cresceram nos últimos dias, inclusive com episódios de violência.
‘Judiciário nunca foi atingido na sua integridade’, diz corregedor eleito sobre polêmicas no TJ
Novo corregedor-geral eleito do Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva promete seguir os passos do atual corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, com “competência de orientar e coordenar os trabalhos do 1º grau”.
Aras contesta lei de MT que dá porte a agentes do socioeducativo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7269, contra norma do Estado de Mato Grosso que prevê porte de arma de fogo para agente de segurança socioeducativo.
MPF e MP recomendam que governador de MT peça apoio da Força Nacional no desbloqueio de rodovias
Os órgãos também recomendam que seja determinado à Polícia Militar (PM) que o efetivo da força policial seja mantido como reforço à PRF para, se houver necessidade, realizar ocupação territorial antecipada aos bloqueios e interdiçõe.
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo.
Projeto Ação Integrada realiza seminário na próxima terça, 22
Na próxima terça-feira, 22 de novembro, será realizado o seminário Violação de direitos humanos no contexto das cadeias produtivas globais e nacionais, a partir das 8h, no auditório do Delmond Hotel, em Cuiabá.
Das 43 empresas e pessoas com contas bloqueadas por Moraes, 34 são de Mato Grosso
Das 43 empresas e pessoas físicas que tiveram as contas bancárias bloqueadas pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suspeita de organizar e financiar atos antidemocráticos, como bloqueios de rodovias em todo o país após o resultado das eleições, 34 são de Mato Grosso.
Justiça de MT julga inconstitucional lei municipal que proibia 'ideologia de gênero' nas escolas
A Procuradoria-Geral de Justiça moveu uma ação contra a Câmara Municipal de Sinop e contou com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), o que endossa a tentativa de derrubar a lei municipal de março deste ano.
MPT instaura 8 inquéritos de assédio eleitoral em 48 horas
Conforme noticiado pela reportagem, MPT registrou 2.749 notificações de assédio eleitoral neste ano. Alta nos casos ocorreu principalmente no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das disputas pela presidência da República.
Defesa: verbas para juízes eram devidas e tinham embasamento
A advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves afirmou que as provas produzidas pela Polícia Federal comprovaram que as verbas recebidas por cinco juízes no caso do escândalo da Maçonaria, ocorrido em 2010, eram devidas. Ela fez a defesa de quatro dos cinco magistrados que tiveram a condenação de aposentadoria compulsória cassada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.