Notícias Judiciário e Ministério Público
Zaque diz estar pronto para o TJ, mas acha assunto prematuro
Zaque foi questionado pela imprensa acerca de estar preparado para assumir o posto, e garantiu que sim.
Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.
Justiça manda Estado devolver descontos ilegais de 3 mil servidores
A ação ordinária com pedido de tutela antecipada foi protocolada pelo Sindispen-MT em 28 de novembro de 2013 e teve o mérito julgado no dia 8 deste mês.
Ex-deputado vira réu por 'rachadinha' com doméstica que trabalhava na casa dele e recebia salário como servidora da ALMT
De acordo com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), entre 2009 e 2011, Eliene exerceu a influência que possuía enquanto deputado federal para indicar a empregada doméstica dele à Assembleia Legislativa, para ocupar cargo em comissão.
STF decide que AL não pode emitir licenças a hidrelétricas em MT
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6350, julgada procedente na sessão virtual encerrada no dia 9 de outubro.
Justiça determina indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda em MT
A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis reconheceu a responsabilidade da empresa no ocorrido e determinou o pagamento de indenização mensal ao trabalhador calculada em 19% de sua remuneração, a título de danos materiais.
STF forma maioria por prisão do traficante André do Rap
O julgamento foi suspenso após o voto de Dias Toffoli e será retomado na quinta-feira, com o voto da ministra Cármen Lúcia.
CNMP suspende promotora de MT que devolveu 186 processos sem manifestação
De acordo com o conselheiro relator, “a produtividade desenvolvida no decorrer do ano e o mérito do trabalho anteriormente desenvolvido pela promotora de Justiça não podem ser utilizados como escusa/atenuante quanto à prática de infração funcional na véspera do recesso forense”.
Juiz nega liminar a ex-deputado que não queria pagar IR sobre aposentadoria em MT
Argumenta que pelo artigo 6º da Lei Federal 7.713 de 1988 ele faria jus a isenção de imposto de renda retido na fonte por ter sido acometido por um câncer.
Fazendeiro é alvo do MP suspeito de provocar incêndio em Chapada dos Guimarães
O Ministério Público recebeu um relatório técnico informando sobre a ocorrência do incêndio na fazenda Patriota I no dia 26 de maio de 2020, no município de Chapada dos Guimarães.