Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2021 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade.

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Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Estágio no MPT: inscrições para processo seletivo de estágio terminam neste domingo (5)

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2021 | por Da Assessoria

A confirmação da inscrição só acontece após o estudante anexar os seguintes documentos digitalizados: documento de identidade com foto, declaração de escolaridade, foto atual e outros documentos específicos, no caso de candidatos que irão pleitear vagas reservadas.

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MT prova repasses mínimos à Educação e deixa cadastro de inadimplentes

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

Ao analisar o mérito da ação, a ministra Rosa Weber afirmou que o “pedido procede no que diz com o registro do Estado-autor nos cadastros federais de inadimplência, o qual se deu, no caso, em afronta ao devido processo legal, e aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.

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Mulheres pedem direitos políticos no Afeganistão, em 3 de setembro de 2021 — Foto: Wali Sabawoon/AP
Mulheres pedem direitos políticos no Afeganistão, em 3 de setembro de 2021 — Foto: Wali Sabawoon/AP

Magistradas de MT fazem parte de ação para retirar 270 juízas ameaçadas do Afeganistão

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2021 | por Por Centro América FM

O documento assinado por lideranças é uma ação de articulação com a comunidade internacional para o resgate dessas autoridades femininas do Afeganistão, que estão ameaçadas pelo comando talibã.

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Fachada do Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá, onde o caso foi julgado
Fachada do Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá, onde o caso foi julgado

TRT mantém demissão de homem que foi no trabalho com Covid

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2021 | por Da Redação

O trabalhador ingressou com ação na justiça pedindo a reversão da dispensa. Como argumento, disse que precisou ir ao estabelecimento para comprar pão e produtos de subsistência e que já estava no 14º dia da infecção, não mais transmitindo o vírus.

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MPE alerta que militares estão impedidos de irem a ato pró-Bolsonaro em MT

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

A orientação é do Ministério Público Estadual (MPE), que de antemão já enviou ofício com prazo de 24 horas para que os comandantes-gerais das duas instituições - PM e Bombeiros - respondam quais providências estão sendo implementadas nesse sentido

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STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2021 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens.

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Justiça manda Cuiabá retomar aulas e prevê multa de R$ 100 mil a prefeito

Publicado em Terça - 31 de Agosto de 2021 | por Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve nesta terça-feira (31) decisão liminar que obriga o Município de Cuiabá a promover o retorno das atividades educacionais na rede pública de ensino a partir do dia 08 de setembro.

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Justiça não vê ineficiência de respiradores e nega pedido em ação que tenta tirar equipamentos de UTIs

Publicado em Terça - 31 de Agosto de 2021 | por Fernanda Nazário | SES-MT

No pedido, o autor da ação afirmava que os 100 ventiladores mecânicos comprados pelo Estado em 2020 não eram indicados para a utilização em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), mas sim em casos de emergência no transporte de pacientes.

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Juiz alerta para "consequências graves" em manifestação de PMs em MT

Publicado em Terça - 31 de Agosto de 2021 | por Folha Max

Uma das organizadoras do movimento em Mato Grosso, a coronel Rúbia Fernanda declarou que os militares vão se manifestar de forma independente e a paisana.

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