Publicado em Quinta - 26 de Março de 2020 | por Da Redação

MP vê falhas em 4 mercados e alerta para risco de propagação em massa em Cuiabá

A principal recomendação é desenvolver um plano de contenção e/ou prevenção de infecções, observando o estabelecido pelas autoridades locais. Devem ser adotadas medidas de controle para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho e a propagação do vírus para a população em geral.

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PM flagrado fraudando abastecimento de viatura é condenado e perde cargo

Publicado em Quinta - 26 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo o Ministério Público, os abastecimentos de veículos oficiais de diversos órgãos integrantes da administração são realizados por meio de contratos celebrados com empresas privadas que, em tais casos, disciplinam o fornecimento dos combustíveis e o gerenciamento eletrônico desses abastecimentos.

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O presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto, que determinou o fechamento de portas do Judiciário
O presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto, que determinou o fechamento de portas do Judiciário

Presidente do TJ fecha fóruns e impõe teletrabalho por um mês

Publicado em Quinta - 19 de Março de 2020 | por Cíntia Borges e Camila Ribeiro/Mídia News

Na medida, ainda, ficou instituído o regime obrigatório de teletrabalho, que trata das funções desempenhadas de casa, aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

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MPF reduz atendimentos presenciais e membros do MPE com mais 60 anos farão teletrabalho

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

As chefias dos setores deverão estabelecer uma escala de rodízio a fim de manter um quantitativo mínimo de servidores para garantir o funcionamento dos setores e o atendimento presencial no período, caso seja necessário.

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Amam pede adiamento de audiências por 60 dias e acesso restrito aos fóruns e TJ

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Lidiane Moraes/Folha Max

No documento, assinado pelo juiz Tiago Souza de Abreu, a AMAM sugere a determinação de adiamento de todas as audiências pelos próximos 60 dias, mantendo apenas os atos urgentes, a serem realizados preferencialmente por videoconferência.

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Tribunal mantém publicidade de investigação administrativa contra ex-presidente do TCE

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A decisão foi estabelecida em sessão do dia cinco de março, sob relatoria do desembargador Mario Kono de Oliveira. A investigação interna examina irregularidades nos contratos de Tecnologia da Informação firmados entre os anos de 2012 e 2015.

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Lei que cria verba indenizatória para secretários é questionada no Supremo

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A manobra é chamado de “submarino” ou “jabuti”, pois usa um projeto que trata de um determinado tema para esconder uma medida sobre outro tema.

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TRE alerta sobre títulos cancelados e risco de suspender CPF

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Thiago Andrade/Gazeta Digital

As faixas informam que, além do título, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode estar suspenso e com isso a pessoa não conseguir efetuar uma compra no crediário, por exemplo.

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MPE aciona Aprosoja e pede destruição de plantio experimental em MT

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

De acordo com a acusação, a Aprosoja buscou autorização somente para alterar o calendário do plantio de soja, num movimento considerado de risco até mesmo entre produtores, cientistas e população em geral por medo de um surto de disseminação de ferrugem asiática.

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Ministros do STJ mantém restrita atuação do Gaeco; operações em MT correm risco

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Gilson Nasser/Folha Max

A decisão colegiada do STJ pode gerar anulação de outras ações propostas e seguidas pelo Gaeco em Mato Grosso. Algumas delas, inclusive, envolvem figurões da Justiça.

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