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Após protagonizar um dos maiores escândalos de Mato Grosso, que culminou no afastamento dos desembargadores Evandro Stábile e José Luiz Carvalho e dos juízes Eduardo Jacob e Círio Miotto, a segunda colocada nas urnas nas eleições de 2008 em Alto Paraguai, Diane Alves (PR), voltou para o cargo nesta segunda (19).

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga hoje recurso que pede a condenação do ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, e do deputado federal Pedro Henry (ambos do PP). Os irmãos são acusados de abuso de poder econômico na campanha de 2008. Se houver condenação, Pedro ficará impedido de disputar a reeleição por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas em órgãos colegiados.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Paulo Baltazar Júnior, decidiu arquivar reclamação disciplinar contra o juiz Antônio Horácio da Silva Neto. A denúncia dava conta de uma suposta compra de parecer jurídico com recursos do Tribunal de Justiça (TJ/MT) que serviu de base para a impetração de um mandado de segurança e de uma proposta de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Assembleia Legislativa (ALMT).

O promotor Mauro Zaque, da Defesa do Patrimônio do Ministério Público Estadual (MPE), afirma que, independente da decisão que suspendeu as investigações acerca do superfaturamento dos maquinários do programa Mato Grosso 100% Equipado, continuará apurando o caso e defende a continuidade do inquérito policial.

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso ao ex-vereador Lutero Ponce (PMDB), cassado pela Câmara de Cuiabá em outubro passado por supostos atos de improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar mais de R$ 7 milhões quando presidiu o Legislativo, entre os anos de 2007 e 2008, de acordo com a Polícia Civil.

Quase dois meses depois de desencadeada a Operação Jurupari, da Polícia Federal, 56 indiciados continuam com bens bloqueados por determinação do juiz Julier Sebastião da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região. Eles são acusados de participação em esquema de fraudes em projetos de manejo e outros crimes ambientais na região amazônica mato-grossense.

Outro assunto questionado pelo corregedor-geral de Justiça no CNJ é o pagamento dos passivos de URV aos servidores do Judiciário, o que vem deflagrando a greve geral da categoria por mais de 60 dias consecutivos.

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ontem que pedirá socorro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso a prefeitura de Cuiabá não consiga tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - paralisadas desde a deflagração da Operação Pacenas, da Polícia Federal. “Se o prefeito não conseguir tocar as obras, vamos pedir ao presidente para que o Estado possa atuar na execução. Cuiabá não pode perder estes recursos”, discursou o peemedebista.

O corregedor-geral de Justiça licenciado de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, acionou quatro desembargadores do TJ junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de formarem um grupo “para-institucional” com a suposta finalidade de estabelecer um poder paralelo e atrapalhar a gestão da Corte.