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Juiz mantém suspensão de inquérito da suspeita de superfaturamento
O juiz José Arimatéia Neves da Costa manteve a decisão que suspendeu a investigação que apura denúncias de fraudes nas licitações de mais de 700 máquinas e caminhões comprados pelo Governo do Estado no programa "Mato Grosso 100% Equipado". A decisão é para que a Delegacia Fazendária suspenda o inquérito do caso. O magistrado, no entanto, autorizou que sejam mantidas as perícias nas máquinas e ressalvou que, caso surjam novas testemunhas, que elas sejam ouvidas. Frisou também que novas provas podem ser colhidas mesmo com a suspensão das investigações.
TCE está tomando o trabalho dos vereadores, diz presidente da AMM
“Os vereadores estão perdendo o poder”. Pelo menos na opinião de Pedro Ferreira, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios. De acordo com ele, os Tribunais de Contas Estaduais estão pegando o trabalho que é dos vereadores.
Juíza flagrada na praia responde à sindicância
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/MT) aguarda o retorno do corregedor-geral, Manoel Ornellas de Almeida, para apreciar três sindicâncias contra juízes de primeiro grau que poderão ser arquivadas ou culminar na instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Neste segundo caso, a penalidade varia desde uma advertência por escrito à aposentadoria compulsória. Ornellas é o relator dos três processos e está de licença desde segunda-feira (12), com previsão de retomar as atividades em dez dias.
TRE cassa mandatos de prefeita e vice e determina nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral cassou, por unanimidade, o mandato da prefeita eleita em Campos de Júlio (a 506 km de Cuiabá) em 2008, Claídes Lazaretti Massuti (PMDB) e de seu vice, Francisco Caldas Dutra. O Pleno determinou ainda a realização de nova eleição no município. Cabe recurso.
Riva garante continuidade dos trabalhos legislativos na AL
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) garantiu a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo duração o período eleitoral. A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (15.07) durante lançamento da campanha do governador Silval Barbosa (PMDB) que busca a reeleição.
Riva cobra orçamento impositivo durante congresso de vereadores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), participou nesta quinta-feira (15.07) da abertura do 2° Congresso de Vereadores promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), que acontece entre hoje e amanhã (16.07) no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. No Estado são 1.294 vereadores exercendo mandato legislativo, que a UCMMAT pretende inseri-los no processo de melhora de conhecimento com assuntos pertinentes à função.
Riva critica "canetada" de prefeitos e governadores e planejamento anual
Durante discurso realizado no 2º Congresso de Vereadores de Mato Grosso o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), criticou a forma como se tem discutido o Plano Plurianual e defendeu uma nova forma de planejamento público. “Esse tipo de planejamento é frágil. Um prefeito ou governador pode mudar com uma canetada”, declarou o deputado.
Presidente da União das Câmaras repudia ‘exagero’ de ONGs em MT
O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT), Aluízio Lima Pereira, criticou duramente o que ele classifica como um exagero de Organizações Não Governamentais (ONGs) na política. Para ele é necessária uma reforma política urgente para resolver o assunto.
Wagner Ramos homenageia pioneiros e empreendedores do estado
O pioneirismo que fez de Portugal a primeira nação européia a dar início às grandes navegações, à formação do seu Estado Moderno e aos descobrimentos como o que deu origem à nação brasileira, e o empreendedorismo – uma das características de grande importância no contexto histórico e social – marcarão, nesta sexta-feira (16), uma das principais homenagens prestadas a um cidadão pela Assembleia Legislativa.
TRE julga hoje recurso do prefeito de Rondonópolis
Estão na pauta de julgamento da sessão plenária desta noite 14 processos eleitorais e nove administrativos.