Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

Presa na Jurupari, Janete Riva obtém Habeas Corpus do TRF em definitivo

A esposa do deputado José Riva (PP), Janete Riva, presa durante a Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal em maio contra crimes ambientais, conseguiu nesta quarta-feira (28) Habeas Corpus em definitivo, por unanimidade, no Tribunal Regional da Primeira Região (TRF). A Turma confirmou a liminar anteriormente concedida e negou a preliminar de nulidade feita pelo Ministerio Publico Federal que questionava a distribuição dos HC’s ao desembargador federal Tourinho Neto.
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Riva pode ser afastado do cargo por alguns dias; Mauro Savi deve substituí-lo

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), cassado nessa terça-feira (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por suposta compra de votos e prática de “caixa 2” na campanha de 2006, pelos trâmites normais do processo, poderá ficar alguns dias afastado do cargo parlamentar e ainda da presidência daquela Casa de Leis. Nesse caso, quem vai assumir o cargo será primeiro-vice-presidente da AL, deputado Mauro Savi (PR).
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TCE manda Júlio Ladeia devolver R$ 120 mil

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010

O prefeito de Tangará da Serra, Júlio Cesar Ladeia, foi condenado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE)a devolver com recursos próprios aos cofres da Prefeitura Municipal o equivalente a R$ 120 mil. Além disso, terá que pagar uma multa de 50 Unidades Padrão Fiscal.
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Prefeito de Cuiabá enaltece a atuação do governador

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010 | por Sonia Fiori

Um dos maiores entusiastas da campanha ao governo de Wilson Santos (PSDB), o prefeito Chico Galindo (PTB) reconheceu ontem a postura “ímpar” do chefe do Executivo estadual, Silval Barbosa (PMDB), no trato com as questões relativas ao município. “Ele é o governador do Estado e mesmo sendo candidato à reeleição não poderíamos esperar outra posição. Ele sabe diferenciar as questões administrativas das políticas e mesmo sabendo da minha posição política vem cumprindo com as ações relativas à gestão, como se espera de um governador”, disse.
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Silval e Galindo selam acordo pelo PAC

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010 | por Sonia Fiori

O governador e candidato à reeleição, Silval Barbosa (PMDB), e o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), selaram “pacto” para garantir a execução dos oito lotes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), com recursos da ordem de R$ 178,220 milhões. Deixando de lado as questões políticas, o chefe do Executivo estadual também se comprometeu a “fazer gestão” junto ao governo federal para assegurar mais investimentos para a Capital no PAC II, que prevê um montante de R$ 1 bilhão para todo o país.
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Riva apoia servidores do MTE por instituição de PCCS

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Sandra Costa

Representantes dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso estiveram reunidos nesta terça-feira (27.07) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Na próxima segunda-feira (02.08) completa dois meses que o segmento está em greve no estado reivindicando uma revisão das atribuições, estrutura e carreiras. O movimento grevista é nacional e teve a adesão de Mato Grosso no último dia 02 de junho.
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Governador Silval e prefeito Galindo definem reinício das obras do PAC

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

O governador Silval Barbosa (PMDB) reuniu-se na tarde desta terça-feira (27) com o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), para tratar sobre o reinício das obras do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento na Capital), já que em quatro dos sete lotes das obras o governo do Estado é parceiro.  Depois de ouvir do prefeito que em 15 dias as obras devem ser reiniciadas, Silval garantiu o apoio para discutir o planejamento para as obras do PAC 2, cujos investimentos em obras de saneamento e mobilidade urbana devem chegar a R$ 1 bilhão e começarão a ser liberados após as eleições.
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Após denúncia de conselheiro, TCE alega que tem orientado com rigor

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob a presidência do conselheiro Valter Albano, informou, por meio de nota, que tem orientado os conselheiros e os demais componentes do órgão a cumprir rigorosamente as normas regimentais e éticas, assim como a que veda a participação dos agentes públicos em atividades político- partidária. A afirmação é uma resposta às declarações ao deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB).
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Tribunal rejeita recurso e decreta nulidade de "grampos"

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso interposto pela Procuradoria da República em Brasília na tentativa de recuperar as provas obtidas por meio das escutas telefônicas realizadas durante a Operação Pacenas, deflagrada pela Polícia Federal para apurar fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão é do desembargador Olinto Menezes que julgou a ação na tarde desta terça-feira (27).
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Zafonato diz que não há provas em seu processo de cassação pelo TRE-MT
Zafonato diz que não há provas em seu processo de cassação pelo TRE-MT

Prefeito eleito de Matupá recorre ao TSE de cassação do mandato

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

Acreditando ter sido vítima de “erro de interpretação” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela ausência de provas em seu processo de cassação, o prefeito Fernando Zafonato (DEM), de Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no exercício do mandato até o julgamento do mérito da questão, em última instância.
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