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Reformas política e tributária devem receber ser prioridade, cobra Jayme
O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) pediu aos demais colegas de parlamento prioridade no debate em alguns assuntos que ele considera importantes. Em discurso na tribuna do Senado Federal, ontem, o democrata alegou que as reformas política, previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo e as mudanças na tramitação das medidas provisórias devem receber toda a atenção do Congresso Nacional.
Pedro Taques protagoniza discussão sobre a Copa com Eder Moraes desde a semana passada
Taques pede informações a Silval
O senador Pedro Taques (PDT) e três deputados estaduais de oposição encaminham hoje um ofício ao governador Silval Barbosa (PMDB) pedindo informações detalhadas sobre o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Defensores terão treinamento sobre direitos dos refugiados
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram nesta terça-feira, em Manaus, um memorando que estabelece a organização de atividades de capacitação e a atuação conjunta para garantir os direitos dos cerca de 4,5 mil refugiados no país.
Calmon propõe mudança na Constituição para CNJ ter mais poder
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, voltou a defender nesta terça-feira (28) competências estabelecidas em lei para processar e julgar juízes que pratiquem atos de improbidade e corrupção. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que trata do assunto e falou sobre a dificuldade das corregedorias estaduais de fazer o trabalho de fiscalização e de processar juízes e, especialmente, desembargadores.
Secopa vai abrir novo prazo para apresentação de propostas
A Secopa vai republicar o edital de licitação referente ao lote 02 da concorrência 07/2011, que trata da contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adequação da capacidade e melhoria da segurança viária da travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande. Com a republicação, abre-se novo prazo de 30 dias úteis para apresentação de novas propostas para a construção de um viaduto na avenida Miguel Sutil, no trevo do bairro Despraiado
Prefeito comemora resultado, mas desconversa sobre reeleição
O prefeito de Tangará da Serra Saturnino Masson (PSDB) comemora o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Mark, numa parceria com o RDNews, mas pondera que ainda não definiu se vai disputar à reeleição, em outubro. Com 25,6% das intenções de voto, ele aparece em primeiro lugar. “É muito bom ser lembrado, mas acredito que é muito cedo para fazer pesquisas”, pontua.
Vereadores arquivam denúncias contra prefeito de Arenápolis
Os vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis se reuniram na última quarta-feira (22.02) para analisar denúncias que resultariam na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os supostos fatos mencionados. Ao todo foram quatro denúncias feitas ao Poder Legislativo, entre elas a de pagamento de notas fiscais sem a devida comprovação da prestação de serviços, feitas a Ronivaldo Ferreira Dias e Ronildo Ferreira Dias, a de fraude em licitações na contratação da empresa de transportes G Andrade Santos, de propriedade do irmão do prefeito Farid Tenório. Outra denúncia trata-se da contratação de shows da empresa de Pablo Estrela e Mauricio Severino no réveillon da cidade, e ainda a suposta contratação irregular da OSCIP ADESCO para administrar a saúde do município.
TCE homologa suspensão de licitação de obra visando a copa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou, hoje, medida cautelar que suspende o lote 2 da concorrência nº 07/2011 realizada pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adequação da capacidade e melhoria da segurança viária da travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande. O voto do conselheiro relator Antonio Joaquim teve parecer favorável do Ministério Público de Contas e acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros do TCE.
Sem dinheiro para nomeações, SAD prorroga concurso; aprovados prometem enxurrada de ações
O Estado de Mato Grosso admitiu que não tem dinheiro para nomear os 835 aprovados no concurso de 2009 que aguardam até hoje entrar para o serviço público e, por isso, o titular da Secretaria de Estado de Administração (SAD), César Zílio, anunciou que prorrogará a vigência do concurso no início de junho para mais dois anos.
Estado é incluído no Cadin e pode perder repasses; procurador recorre
Com duas inserções no cadastro Cadin (Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), o Governo do Estado, comandado por Silval Barbosa (PMDB), pode ficar impedido de contratar financimentos e firmar convênios com a União. O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, já prepara os recursos nos procedimentos administrativos. Segundo ele, são restrições, inseridas no sistema neste mês, referentes à ausência de documentos de convênios com secretarias, sendo uma delas a de Desenvolvimento do Turismo, sob Teté Bezerra (PMDB). O procurador não soube informar o nome da outra pasta, mas se cogita que seja a de Ciência e Tecnologia, comandada Adriano Breunig e, até o final do último ano, nas mãos do aliado Eliene Lima (PSD), que retornou à Câmara Federal.