A Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária convocou cinco secretários de Estado para participarem das duas audiências públicas agendadas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual Hermínio Barreto (PR), além dos secretários de Planejamento e de Finanças – que já participam anualmente -, José Gonçalves Botelho do Prado e Edmilson dos Santos, respectivamente, a comissão decidiu ampliar a discussão convocando os titulares das pastas que gerenciam os maiores montantes como o secretário de Educação, Ságuas Moraes; de Saúde, Pedro Henry; e de Segurança Pública, Diógenes Curado.
Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2011 | por FERNANDO DUARTE
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi alvo de críticas dos presidentes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT). A medida, aprovada em agosto pelo governo federal e que flexibiliza as regras de licitações para Copa do Mundo de futebol de 2014 e Olimpíada de 2016, pode causar “instabilidade” nas contas públicas. A lei foi questionada no 14º Simpósio Nacional de Auditorias de Obras Públicas (Sinaop), que acontece em Cuiabá.
Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2011 | por Tauana Schmidt
Os vereadores de Sinop apreciaram e aprovaram 20 matérias durante a 39ª Sessão Ordinária. Foram cinco projetos de lei do Poder Executivo, sendo que o projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012 foi aprovado em 1ª votação e volta para nova apreciação em plenário.
Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2011 | por Ângela Gimenez
A posse do suplente de vereador Zacaria Ibers (PR) abriu os trabalhos da 36ª sessão ordinária da Câmara de Sorriso, realizada na segunda-feira (07.11).
Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2011 | por Welington Sabino
A exoneração de 180 servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso distribuídos nas comarcas de Primeira Instância e supostamente nomeados após vencido o prazo de concurso público determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está suspensa por força de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acatou recurso em uma ação impetrada junto ao STF pela Procuradoria Geral do Estado a pedido do Tribunal de Justiça e cassou a decisão do CNJ. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2011 | por Edilson Almeida
A cassação de Murilo Domingos como prefeito de Várzea Grande, segundo cidade mais importante de Mato Grosso, se revela um ato com substancial atraso. Envolvido em diversas denuncias de corrupção e desmandos administrativos, os atos de então prefeito sugerem uma espécie de “queima” de dinheiro do contribuinte. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado reprovou os gastos da gestão e indicou que Murilo Domingos constituiu um déficit orçamentário – isto é, gastou mais do que o Orçamento previa – de R$ 18,4 milhões. E mais: remeteu para a administração um déficit financeiro de R$ 11,7 milhões.
Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2011 | por Alline Marques
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) analisou o pedido de arquivamento da investigação referente ao escândalo dos maquinários, que envolve o ex-governador Blairo Maggi (PR), e os procuradores resolveram lavar as mãos e transferir a responsabilidade para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que o republicano é senador e possui foro privilegiado.
Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2011 | por Rafaell Milas de Oliveira
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai (CIDES-ARP), se reuniu no dia 04 de novembro na cidade de Alto Paraguai com os prefeitos e secretários para discutir sobre vários assuntos, dentre eles a falta de apoio do Governo do Estado para o médio norte.
Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2011 | por Tauana Schmidt
O vice-presidente da Câmara de Sinop, Ademir Bortoli, atendeu um pedido da diretoria da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Sinop, que atende a toda a região, e cobrou de deputados da bancada mato-grossense a doação de um veículo para a entidade.
Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Para disciplinar a instituição, gestão e extinção dos fundos estaduais em Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), apresentou o projeto de lei complementar n.º 40/11, que dispõe sobre o assunto. A ideia, segundo o autor, é oferecer um sistema de gestão dos fundos estaduais, pautado pelos princípios e normas da atividade orçamentária e em observância das diretrizes específicas.
