Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010 | por Romilson Dourado

TSE cancela eleição suplementar em Poconé, Matupá e Campos de Júlio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de todas as eleições suplementares nos municípios. A prioridade é a eleição ordinária, que acontece em 3 de outubro e, em caso de segundo turno, em 31 do mesmo mês. A decisão frustrou o desembargador Rui Ramos, presidente do TRE-MT, que já foi notificado.
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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, notifica Rui Ramos para suspender todas as eleições fora de época.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, notifica Rui Ramos para suspender todas as eleições fora de época.

Código Eleitoral proíbe prisões de candidatos a partir de hoje

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010

De hoje (18) até 3 de outubro, dia das eleições, candidatos a cargos eletivos, membros de mesas receptoras e fiscais de partidos não poderão ser detidos nem presos, a não ser em caso de flagrante. A determinação, que vale para os 15 que antecedem o pleito, está expressa no Código Eleitoral.
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Para MCCE, há irregularidades no Intermat que merecem investigação

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010

Ao verificar documentos públicos encartados em processos judiciais em curso na Vara de Direito Agrário, o MCCE (MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL) encontrou inúmeras falhas administrativas. Há situações de servidores públicos se beneficiando de terras públicas destinadas à reforma agrária, casos que o INTERMAT ‘não notou’.
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TRE rejeita recurso que tentava reverter cassação de ex-prefeito

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração que questionava a decisão colegiada que cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeita eleitos em 2008 no município de Matupá, interior do Estado. Fernando Zafonato e Liamar Lucia moveram a ação na Justiça Eleitoral alegando inconsistências no acórdão que cassou seus mandatos por compra de votos.
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Advogado cuiabano já articula para ocupar uma das 18 cadeiras do STJ

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010 | por Vinícius Tavares

Mato Grosso poderá ter um advogado ocupando uma cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta semana o advogado cuiabano Elarmin Miranda, um dos 18 concorrentes ao cargo, percorreu gabinetes de todos os 33 membros do pleno do Tribunal para apresentar seu currículo, que é forjado por mais de 30 anos de serviços prestados à advocacia mato-grossense e brasileira.
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Leverger: Eleitores ainda não sabem quem será o novo prefeito

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

A compra de votos é pratica recorrente em Mato Grosso. A Justiça Eleitoral determinou eleições suplementares em sete cidades do Estado porque os prefeitos eleitos em 2008 foram cassados por compra de votos ou abuso de poder econômico. Para juiz eleitoral José Arimatéa Neves, se a Justiça Eleitoral “tivesse o poder divino da onipresença, em 100% das eleições seriam constatadas compras de voto”.
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Resolução do TSE pode barrar novas eleições suplementares

Publicado em Sábado - 18 de Setembro de 2010 | por Sonia Fiori

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada na quinta-feira, impede a realização de eleições suplementares a partir do dia 1º de julho do ano em que ocorram as eleições gerais. Diante do novo quadro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou ontem, por meio a assessoria, que aguarda notificação da Corte Superior Eleitoral para se manifestar a respeito do assunto. Uma das dúvidas está relacionada à aplicação da norma, que poderá gerar consequências em razão da organização para as eleições suplementares em Mato Grosso – em fase preparatória.
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Tribunais de contas poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa

Publicado em Sexta - 17 de Setembro de 2010

Após determinação para todos os Tribunais de Contas do Brasil implantarem códigos de ética para conselheiros, ministros, auditores substitutos de conselheiros ou de ministros e para os servidores, agora esses tribunais também poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
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STJ nega pedido de afastamento de Riva da presidência da AL

Publicado em Sexta - 17 de Setembro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça não acatou o pedido do Ministério Público Estadual de indisponibilizar os bens e afastar do cargo da presidência da Assembleia Legislativa (AL) deputado José Riva (PP). Na decisão, o STJ não acata o recurso com relação ao afastamento do deputado. O que significa que, se reconduzido ao cargo, Riva poderá assumir plenamente a presidência da AL.
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Ausência por mais de 2 anos estava em segundo plano, mas agora deve ter mais atenção de desembargadores no Estado
Ausência por mais de 2 anos estava em segundo plano, mas agora deve ter mais atenção de desembargadores no Estado

Pleno admite investigar juíza de Tangará que saiu 839 dias de licença

Publicado em Sexta - 17 de Setembro de 2010 | por Rafael Costa

Pedidos de licença médica que totalizam 839 dias concedidos a uma juíza em 5 anos, descobertos durante discussão para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), chamaram atenção do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão na quinta-feira (16). O volume de licenças e a constatação de pagamentos integrais de salários e benefícios levaram os magistrados a admitir a abertura de uma sindicância.
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