Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2010 | por Bruno Garcia

STJ derruba liminar que suspendia investigações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que mantinha suspensas as investigações sobre o "Escândalo dos Maquinários", programa pela qual foram superfaturados R$ 44 milhões na compra de 705 máquinas e equipamentos pelo Governo do Estado. A decisão, monocrática, é do ministro Humberto Martins.
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Maquinários do programa do governo; no destaque, o ministro Humerto Martins
Maquinários do programa do governo; no destaque, o ministro Humerto Martins

PM afasta policiais denunciados por corrupção

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2010

O comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, o coronel PM Osmar Lino Farias, determinou o imediato afastamento dos dois policiais envolvidos na denúncia de concussão, que equivale ao crime de corrupção ativa. A informação da prática, supostamente adotada pelos policiais, chegou ao comandante por meio de um veículo de comunicação. E, assim que tomou conhecimento do fato, determinou o afastamento dos policiais de suas funções.
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Eleitor tem mais uma semana para tirar segunda via do título

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2010

Os eleitores que ainda não pediram a segunda via do título têm agora até quinta-feira da semana que vem para solicitar o documento. O prazo terminaria hoje, mas foi prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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TCE manda prefeito em Mato Grosso devolver R$ 105 mil

Publicado em Quarta - 22 de Setembro de 2010

Em razão da constatação de 48 irregularidades - que constituíram possível prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa com prejuízo ao erário - o Tribunal de Contas julgou irregulares as Contas de Gestão relativas ao exercício de 2009 da Prefeitura de Acorizal. o prefeito terá que pagar cerca de R$ 130 mil entre devolução de recursos e multa. Entre as falhas apontadas no processo analisado, constam indícios de desvio de recursos no valor de R$ 193 mil, bem como o não recolhimento ao INSS da quantia de R$ 186 mil, assim como o não recolhimento de recursos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Acorizal, no total de R$ 87 mil.
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Magistrados contratam filha e genro de ministro do STF numa "manobra"

Publicado em Quarta - 22 de Setembro de 2010 | por Flávia Borges

Numa suposta manobra para que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, se declare impedido de participar do julgamento dos agravos regimentais interpostos pela Advocacia-Geral da União contra a volta de 10 magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, 2 desembargadores e 3 juízes contrataram a advogada Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, filha de Ayres Britto, para defendê-los. Esta seria uma tentativa de deixar o ministro "fora" da apreciação do recurso, já que ele é conhecido justamente por ter um perfil moralista e técnico.
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Gastos do TRT-MT por habitante são abaixo da média nacional

Publicado em Quarta - 22 de Setembro de 2010

O custo por habitante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), em 2009, foi de R$ 48,04, ao passo que a média nacional chegou a R$ 53,58. As despesas do TRT/MT, em 2009, foram de R$ 142 milhões, o que representa 0,3% do PIB estadual, que é de R$ 50, 412 bilhões.
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Repasse de FPM às prefeituras apresenta queda

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2010

O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, transferido aos municípios mato-grossenses nesta segunda-feira (20), foi 6,33% menor se comparado ao segundo repasse do mês passado. No dia 20 de agosto foram creditados nas contas das prefeituras R$ 7.262.905,40, enquanto que no dia 20 de setembro os municípios receberam o equivalente a R$ 6.749.235,56.
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TRE disponibiliza telefone para informações ao eleitor

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibiliza a partir de hoje o serviço Disque-Eleições 2010, que atenderá pelo número 148. Trata-se de um canal de comunicação implantado para esclarecer dúvidas dos eleitores, candidatos e partidos políticos sobre as etapas do processo eleitoral.
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Riva lamenta morte de Bento Porto

Publicado em Segunda - 20 de Setembro de 2010

O ex-deputado José Riva (PP) lamentou a morte do ex-deputado federal e secretário de Estado, Bento Porto. Natural de Poxoréu, Porto faleceu aos 68 anos, neste domingo (19), às 6 horas da manhã, vítima de câncer. Natural de Poxoréu, ele deixou cinco filhos.
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Pivetta nega ter assinado carta-convite com intenção de obter vantagem financeira.
Pivetta nega ter assinado carta-convite com intenção de obter vantagem financeira.

MP denuncia e TRF aciona Otaviano Pivetta

Publicado em Domingo - 19 de Setembro de 2010 | por Téo Meneses

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou processo contra o candidato a vice-governador na chapa do empresário Mauro Mendes (PSB), deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT). Ele é acusado de participar da "máfia dos sanguessugas" por suposta fraude de licitação para compra de ônibus-consultório com preço superfaturado em 2001, quando era prefeito de Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá).
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