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Presidente do TJ aguarda notificação para reintegrar juízes afastados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá expedir uma portaria para reintegrar os três magistrados que conseguiram, liminarmente, anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os condenara à aposentadoria compulsória. Para isto, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, aguarda ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da decisão do ministro Celso de Mello.
Partidos têm até esta terça-feira para detalhar gastos à Justiça Eleitoral
Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até esta terça-feira para entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a data, deverão ser repassados ao Tribunal Superior Eleitoral os detalhamentos dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.
Leverger: Vereador cassado com Faustino, Manoel tenta ser vice de Harrison
A Ong Moral já anunciou que vai pedir a impugnação do registro de candidatura do ex-vereador Manuel Teixeira (PDT), vice de Harrison Benedito (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Santo Antônio do Leverger. O pedetista teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há quase dois anos, junto com o ex-prefeito Faustino Dias Neto (DEM), o que motivou Harrison, prefeito tampão, à ocupar o cargo. A eleição suplementar no município está marcada para 5 de setembro.
Prefeito de Dom Aquino pode ser afastado e encarar CPI
O prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, deve enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e um pedido de afastamento das funções por causa de denúncias de suspeita de pedofilia. O vereador Sério Ramos disse a reportagem que ontem, na primeira sessão após o recesso legislativo, ia propor a abertura de uma CPI para apurar os casos de abuso sexual contra crianças envolvendo o gestor e ainda pediria o afastamento dele do cargo.
Prefeitos de MT participam de mobilização em Brasília
A Associação mato-grossense dos Municípios (AMM) coordena hoje caravana de prefeitos do Estado que participa, em Brasília, de uma mobilização nacional pela regulamentação da Emenda 29 da Saúde. A aprovação da matéria é reivindicação constante dos gestores, que reclamam da falta de recursos destinados ao setor e das dificuldades de gestão da saúde após a descentralização das ações.
Perícia em maquinários atinge 60% dos municípios
A Delegacia Fazendária pretende ultrapassar, até o final desta semana, o percentual de 60% de municípios percorridos para realização de perícia técnica em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado” - adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações fraudadas.
Governador diz que dinheiro do PAC está parado
O ex-prefeito de Cuiabá e candidato ao governo de Mato Grosso Wilson Santos (PSDB) também foi alvo do governador Silval Barbosa, que tem rebatido as críticas a sua gestão. “Ele gosta de ficar criticando tudo que fazemos, mas não consegue nem fazer as coisas dele, como o PAC de Cuiabá. Ele não conseguiu licitar as obras do PAC e o dinheiro está parado até hoje. Imaginem então se for para ele fazer todas as obras da Copa que estão planejadas? Vai passar a Copa e não vai ter nada”, alfinetou Silval.
Silval diz que censo mostrará avanços de MT
O governador Silval Barbosa (PMDB) foi o primeiro cidadão do Estado a responder simbolicamente às perguntas do censo 2010. Para Silval, que é candidato à reeleição, o censo vai mostrar como o Mato Grosso teve avanços e melhorias nos último oito anos.
Para ministro, TJ-MT deveria ter apurado denúncias
"O Conselho Nacional de Justiça não pode ter a pretensão de transformar-se em um ‘Big Brother", dando conta do que se passa em milhares de unidades jurisdicionais em todo o território nacional, investigando juízes e serventuários. Deve, ao contrário, reservar-se um papel subsidiário e complementar em relação aos Tribunais, atuando sobretudo quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão".
"Voltarei de cabeça erguida e alma lavada", diz juiz
O juiz Antônio Horácio Neto, um dos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado, e que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, afirmou que pode reassumir suas funções já nesta terça-feira (03). Ele apenas aguarda a confirmação na notificação ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
