Publicado em Quinta - 26 de Agosto de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

Juiz do caso diz que cumpre prazos e respeita direitos dos réus

Antes, o caso estava com o Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho de 2019, determinou sua baixa para a 5ª Vara Federal de Mato Grosso, por conta do fim do foro especial por prerrogativa de função.

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MidiaNews

MPE notifica prefeito por nomear esposa e filho de vereadores em cidade de MT

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Folha Max

Segundo a promotoria de Justiça, a nomeação de parentes se configura como nepotismo indireto e pode incidir sob o crime de improbidade administrativa.

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Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

A nota técnica também orienta que devem ser assegurados dois intervalos de 30 minutos para amamentação durante a jornada de trabalho, tanto na atividade presencial como na atividade remota, para incentivar o aleitamento materno, indispensável à proteção da primeira infância contra o contágio e efeitos da Covid-19.

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O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que vai responder a ação
O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que vai responder a ação

Ex-Casa Civil e delegada viram réus em ação por improbidade

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O magistrado determinou a citação de Alana Cardoso e Paulo Taques para apresentarem contestação em um prazo de 15 dias.

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MPT lança edital para seleção de artigos a serem publicados em livro digital sobre escravidão, gênero e raça

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Estudo Escravidão, Gênero e Raça.

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Justiça manda demitir e servidor de MT perde salário de R$ 9,5 mil

Publicado em Terça - 24 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Mesmo sem aprovação em concurso público, ele recebe um salário de R$ 9,5 mil.

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TJ condena homem por falsificação de documentos

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2021 | por Folha Max

A Câmara, formada pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva - relator do recurso, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (juiz convocado) e Pedro Sakamoto.

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Mônica Barros, jovem aprendiz da Energisa
Mônica Barros, jovem aprendiz da Energisa

Notificações fiscais impulsionam a retomada da contratação de jovens aprendizes em MT

Publicado em Sexta - 20 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

Diante disso, a coordenação de aprendizagem se reuniu nesta semana com as entidades formadoras do sistema S- SENAC e SENAI e demais entidades sem fins lucrativos para se prepararem para receber a demanda das empresas.

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TJ mantém inquérito contra deputado por uso de prédio público sem autorização em MT

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Só após o oferecimento da denúncia é que o deputado estadual será julgado. Em caso de condenação, ele poderá ter os direitos políticos suspensos, bem como devolver os possíveis danos aos cofres públicos.

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Professor usa licença de Mestrado para assumir cargo fora de MT

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

O magistrado ressaltou que não ser possível proferir sentença no momento, pois existem questões que precisam ser esclarecidas e que nesse contexto a oitiva de testemunhas solicitadas pelo réu se faz necessária.

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