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Citada em operação da PF volta à prefeitura de Alto Paraguai
O juiz Luiz Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, reconduziu ao cargo Diane Vasconcelos Alves (PR), segunda colocada na eleição municipal de Alto Paraguai, em 2008. De acordo com a assessoria jurídica do magistrado que proferiu a decisão, Diane Alves foi notificada ontem e já estaria apta a responder pelo cargo. A sentença deve ser publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça.
Municípios de Mato Grosso receberão diferença do Simples Nacional
Devido a um erro no sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 2.451 municípios ficaram sem receber quase R$ 8 milhões dos valores arrecadados pelo Simples Nacional. União e Estados também ficaram prejudicados.
Projeto introduz o cidadão nos trabalhos e discussões da Assembleia
A Assembleia Legislativa começou a estudar a participação de alunos das universidades, escolas técnicas e escolas do Ensino Médio – públicas ou privadas – de Mato Grosso nas sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e demais eventos promovidos por ela.
Após ouvir Stábile e Jacob, CNJ conclui relatório em agosto
Com o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar o suposto envolvimento de magistrados de Mato Grosso num esquema de venda de sentenças, o juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap, ouviu nesta terça (20) os suspeitos de envolvimento no escândalo, que culminou no afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob.
Empresários de Feliz Natal fazem reivindicações na AL
Localizado a 350 quilômetros de Cuiabá, empresários de Feliz Natal, em especial do setor madeireiro que representa 80% da economia local, vivem uma situação preocupante com as constantes operações e fiscalizações do Ibama no município, que têm desestimulado o investimento e crescimento na localidade.
Augusto Amaral, secretário de estado de Saúde
Juiz decreta prisão de secretário por descumprir decisão
O juiz Hidelbrando da Costa Marques, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, decretou a prisão do secretário estadual de Saúde, Augusto Amaral, por descumprimento de decisão judicial em liminar, segundo informaram fontes do Poder Judiciário e da Casa Civil para o Olhar Direto.
Prefeito cassado entra com recurso para se manter no cargo
O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), que teve o diploma cassado no último dia 13, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob acusação de compra de votos na campanha de 2008, ingressou, ontem, com pedido de Embargos de Declaração para sem manter no cargo. A peça recursal foi anexada ao processo.
Polêmico, juiz manda Diane voltar e Adair perde de novo
Numa decisão polêmica, o juiz da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino Luiz Fernando Voto Kirche coloca novamente no poder o grupo de Diane Alves (PR), segunda colocada no pleito de 2008 em Alto Paraguai e responsável por uma das maiores crises no Judiciário mato-grossense, que expôs a fragilidade do setor especialmente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Stábile e Jacob são ouvidos por juiz do CNJ sobre venda de sentença
O ex-presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Evandro Stábile, e o juiz-membro, Eduardo Jacob, ambos afastados por acusação de venda de sentença, são ouvidos na manhã de hoje (20) pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap.
Pedro Henry (PP), é condenado por abuso de poder econômico e está inelegível por 3 anos
Pedro Henry é condenado pelo TRE e não poderá disputar a reeleição
O Tribunal Regional Eleitoral decretou a inelegibilidade do deputado federal Pedro Henry por 3 anos. Também foi condenado o irmão do parlamentar, o ex-prefeito de Cáceres Ricardo Henry, ambos do PP.