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O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) inicia 2011 com 24 dos 30 desembargadores. O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, tem reforçado que não poderá preencher as seis cadeiras em aberto até que o Conselho Nacional de Justiça defina a situação do juiz Fernando Miranda Rocha.

A defesa do juiz Fernando Miranda Rocha contesta o posicionamento do ministro-relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), Felipe Locke Cavalcanti, que votou pela não promoção do magistrado ao posto de desembargador. O advogado Alexandre Slhessarenko antecipa que poderá pedir questão de ordem ao Pleno caso os membros sigam o posicionamento do relator. “Se ele não possui atributos para ser desembargador, por que pode continuar atuando como juiz? Essa é uma coisa que deve ser levada em consideração pelo CNJ na hora do julgamento”, apontou o advogado.

Um ano após ser eleito para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, ainda está impedido de ocupar o cargo. O imbróglio causou um desfalque de seis cadeiras no Pleno do TJ. A expectativa é de que o caso seja solucionado na primeira sessão do ano no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o próximo dia 25.

O deputado federal eleito Júlio Campos (DEM) defende que o partido promova uma ampla campanha de filiação de novas lideranças políticas, se o Democratas quiser sobreviver e crescer. A Executiva só está esperando a eleição do novo presidente, deputado estadual Dilceu Dal Bosco, para começar a agir. Segundo o parlamentar, há um consenso para o estadual assumir a direção.

A prefeitura de Cuiabá estuda a criação da secretaria de cidades, que ficará responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e trabalhos da Copa do Mundo na Capital. O vereador Domingos Sávio (PMDB) é cotado para assumir o comando dessa nova Pasta.

O governador Silval Barbosa (PMDB) vai pedir aos partidos aliados que mantenham a coligação pela qual foi eleito e discutam conjuntamente o lançamento de candidaturas a prefeito em 2012. Várias legendas da base governista já articulam individualmente projetos que podem levar a futuros embates.

Após vários meses de negociação, o deputado estadual eleito para o 5º mandato, José Riva (PP), será eleito no dia 1º de fevereiro presidente da Assembleia Legislativa também pela 5ª vez. O parlamentar já conseguiu aval do Partido da República (PR) que tem 6 deputados e do próprio partido que controla 5 cadeiras.

Mesmo enterrado, o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) voltou ao debate público depois que este blog descobriu que a Assembleia está tentando repristinar a lei para incluir no direito à pensão que pode chegar a R$ 20 mil seus deputados desta 16ª Legislatura. A manobra está sendo feita a menos de um mês do término do mandato. Apresentada em plenário pelas lideranças partidárias, a proposta foi aprovada, mas recebeu veto total do governador Silval Barbosa. Ele aponta inconstitucionalidade. É possível que os deputados tentem agora derrubar o veto e promulgar a lei.

O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, fez recomendação dura ao secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, e pediu cautela ao progressista que tem feito declarações polêmicas sobre as irregularidades cometidas na gestão do antecessor Augusto Amaral. Eder diz que pretende evitar mal estar no staff, principalmente com críticas ao governo de continuidade (Blairo Maggi/ Silval Barbosa) e adiantou que Henry será tratado como todos os demais secretários, ou seja, sem "privilégios" ou "distinção".