Noticias Judiciário e Ministério Público
Ministro do STF perde a paciência e cassa palavra de mulher de WS
O primeiro episódio que levou ao encerramento da audiência ocorreu quando Nilma Silva, que é empresária no ramo de iscas, foi autorizada a falar em nome do segmento da pesca.
STJ começa julgamento de recurso para afastar Emanuel
Caso o recurso do MP seja acatado, a decisão interfere diretamente no inquérito que investiga Emanuel como suposto líder de uma organização criminosa que atua na saúde pública da capital e já teria causa prejuízo de mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos.
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”.
Juíza manda ex-servidor e contador pagarem multa por sonegação em MT
Os dois foram sentenciados em uma ação que investigava um esquema de sonegação fiscal na Decorliz e fizeram um acordo para quitar o valor previsto na pena.
MPF defende legalidade de gravação e pede volta de ação penal
O documento é assinado pelo procurador regional da República, José Robalinho Cavalcanti. Ele pede a anulação da decisão e o normal prosseguimento da ação penal.
Claro é condenada a indenizar cliente em R$ 15 mil após cancelar linha
O magistrado considerou que a Claro deixou de comprovar que não adotou comportamento irregular, não apontou fatos que demonstrassem que o cancelamento ocorreu por culpa do cliente.
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
Vieira é magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para o presídio federal do Distrito Federal.
Justiça condena Energisa a indenizar consumidora após exigir pagamento de contas antigas
A autora da ação explicou que comprou um imóvel e depois descobriu que o ex-morador deixou o local com algumas pendências de conta de energia elétrica, sendo que por isso o fornecimento foi cortado.
Juiz não vê propaganda ilegal de Botelho e nega pedido de Abílio
Nas duas ações, Abílio alegava a existência de propaganda extemporânea em eventos realizados em Cuiabá, entre eles o Campeonato Amador de Futebol “Peladão”. As decisões foram proferidas pelo juiz eleitoral Jamilson Haddad Campos.
STF declina do último inquérito Ararath envolvendo Carlos Bezerra
As investigações iniciaram na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), onde se apurou a prática de crimes contra a administração envolvendo a empresa Ensercon Engenharia Ltda.