Noticias Judiciário e Ministério Público
Pela primeira vez mulher negra chega à lista final para ministra do TSE
Esta é uma vaga para ministro substituto oriundo da advocacia, para a qual concorreram mais 20 nomes, disse eles outras quatro mulheres negras. A vaga foi deixada pelo ex-ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou em março, por motivos de saúde. O STF não precisa seguir a lista para a indicação à presidência.
Criminalista é o mais votado no TJ para ser juiz substituto no TRE de MT
mais votado da da disputa foi advogado criminalista José Ricardo Costa Marques Corbelino, com 26 votos.
Justiça livra ex-prefeitos em MT de superfaturamento e desbloqueia contas
O juiz Márcio Rogério Martins entendeu que a lei deveria retroagir para beneficiar os réus, acusados de improbidade administrativa, e que inclusive já sofreram bloqueios de R$ 8,7 mil (Percival Muniz), R$ 82,8 mil (Zé do Pátio) e R$ 91,6 mil (Consmat).
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
O ministro reforçou que “o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no decreto de indulto, no exercício do caráter discricionário do presidente da República estão vinculadas ao império constitucional".
Ministro do STF suspende retirada de famílias de área em Cuiabá
Alguns barracos foram destruídos e muitos moradores deixaram o local. No entanto, houve confusão porque um grupo de moradores resistiu à desocupação. Cerca de 150 famílias viviam no local.
TSE “regulariza” de forma automática e temporária 107 mil títulos em MT
Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições deste ano, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 04 de maio de 2022 e só reabre em novembro do mesmo ano.
Ministro nega liberdade a menor que matou amiga com tiro
A investigação durou 50 dias e autuou 4 pessoas, além da adolescente, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi internada e passou menos de 16 horas no Pomeri, mas conseguiu liberdade.
Justiça reduz fiança para 1/3 e acusado de matar onça será solto
A defesa do fazendeiro, patrocinada pelo advogado Anderson Nunes, contou ao Gazeta Digital que obteve liminar no Tribunal de Justiça para redução da fiança e que o valor será repassado ainda hoje.
Judiciário de MT retoma 100% presencial no próximo dia 25
A exceção é válida apenas para gestantes e usuários internos que demonstrem, por relatório médico justificado, óbice ao retorno, devendo, nessas hipóteses, haver a manutenção do regime de teletrabalho.
Chefe de MPE é a favor de arquivamento de ação contra Maggi
A manifestação foi dada na semana passada em um recurso ingressado pelo ex-governador contra decisão da Vara Especializada em Ações Coletivas que negou a prescrição da ação com base na nova Lei de Improbidade Administrativa.