A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso é responsável, com exclusividade, pela Advocacia do Estado. Incumbe-se de representar o Estado em Juízo e prestar assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Jean Campos
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Rui Ramos, voltou a frisar que a realização de eleições suplementares ocorre devido à reincidência da prática de crimes eleitorais que devem ser combatidos pela população - a maior prejudicada com a instabilidade na troca de prefeitos.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Jean Campos
Desde a eleição municipal de 2008, mais de vinte prefeitos mato-grossenses já foram cassados, acusados de compra de votos e outros crimes eleitorais. A maioria conseguiu se manter no cargo por força de liminar. Neste ano, além de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio, o TRE realizou eleições suplementares em Santo Antônio de Leverger e Ribeirão Cascalheira. A cidade de Matupá deve engrossar a lista das cidades que realizaram nova eleição para prefeito.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Sonia Fiori
O governador Silval Barbosa (PMDB) recebe até a próxima quarta-feira um documento contendo pedido “simbólico” de exoneração de todos os secretários, presidentes de autarquias e órgãos públicos de Mato Grosso. A lista tem aproximadamente 40 postos de primeiro e segundo escalões da administração estadual. O ato, previamente anunciado na semana passada, é visto como movimento solidário da equipe gestora. A ideia é assegurar ambiente confortável a Silval para que promova as devidas alterações – principalmente as que dizem respeito à escolha de nomes para gerenciar os setores a partir de 2011.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Sonia Fiori
Sob o crivo do governador Silval Barbosa (PMDB), a Casa Civil do Estado passará a desempenhar papel tático em 2011 a partir da reforma administrativa que promete ‘revolucionar’ a gestão de Mato Grosso. A implementação do Sistema Integrado de Governo (SIG) cria o “espelho gerencial” do Estado, que terá domínio sobre toda a estrutura do Estado.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Jean Campos
Dois anos após a eleição municipal de 2008, os eleitores dos municípios de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio voltam às urnas, neste domingo, para a escolha dos novos prefeitos. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) realiza novos pleitos em virtude da cassação dos candidatos eleitos, que obtiveram mais de 50% dos votos válidos. A expectativa é de que os candidatos vitoriosos sejam conhecidos até às 20h de hoje.
Publicado em Sábado - 04 de Dezembro de 2010 | por Pollyana Araújo
Apesar de aprovar as contas referentes ao exercício de 2009 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) determinou que a atual presidência, sob o comando do desembargador José Silvério Gomes, nomeie os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008 e, com isso, supra a deficiência de pessoal e ainda reduzir o número de contratados.
Publicado em Sábado - 04 de Dezembro de 2010 | por Edivaldo de Sá
O grande favorito era o vereador Cicero Francisco de Souza Neto (PP), o Neto, mas articulações políticas de bastidores minaram sua base que contava com cinco votos e o cotado passou a ser o vereador Antônio Cid Gomes Aragão (PP), o Toninho Serralheiro, mas de última hora foi eleito o vereador de segundo mandato Ednilson Martins Barbosa (PPS), que já presidiu o Poder Legislativo Arenapolitano na legislatura passada.
Publicado em Sábado - 04 de Dezembro de 2010 | por Bruno Garcia
"Isso [esquema de superfaturamento] não teve a conivência do Blairo Maggi. Ele não tinha conhecimento da irregularidade. Tanto é que, quando o Blairo ficou sabendo, encaminhou um pedido de auditoria em todos os esses processos licitatórios", disse Silval.
Publicado em Sábado - 04 de Dezembro de 2010 | por Laura Nabuco
Com o foco no desenvolvimento do potencial turístico de Nobres (150 km de Cuiabá), o deputado federal reeleito Wellington Fagundes (PR) defendeu que a regularização dos assentamentos rurais de Mato Grosso fosse iniciada por aquele município. A discussão sobre o assunto ocorreu na última quarta, 1º de dezembro, no Ministério do Meio Ambiente em Brasília, durante a viagem do governador Silval Barbosa (PMDB) à capital federal.
