Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Por Flávia Borges, G1 MT

Mãe é inocentada de ter assassinado a filha recém-nascida enforcada em Cuiabá

A mãe, Juliana Jesus Miranda da Silva, impaciente com o choro, teria pego a filha e a jogado fortemente contra a cama. Em seguida, teria apertado seu pescoço até matá-la.

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Fachada do Fórum de Cuiabá — Foto: TJMT/Divulgação
Fachada do Fórum de Cuiabá — Foto: TJMT/Divulgação

Garagistas são condenados a 3 anos de prisão por "Golpes do Finan" em MT

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por Folha Max

Conforme consta no Processo 0008387-46.2010.8.11.0042, os réus apresentaram diferentes versões sobre a compra de um carro Ford/Fiesta. Um deles afirmou que o veículo foi adquirido pelo valor de R$ 10 mil, por estar financiado, e tinha multas vencidas, documento atrasado, além de constar uma restrição de estelionato. Já o outro réu afirmou em juízo que adquiriu o carro mediante o pagamento de R$ 6 mil à vista e os R$ 18.000,00 restantes seriam pagos no ato da entrega da quitação do veículo, juntamente com a documentação de transferência.

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Ministério Público Estadual (MPE) — Foto: Divulgação
Ministério Público Estadual (MPE) — Foto: Divulgação

Promotores e procuradores de MT não podem mais acumular férias e devem sair 2 meses por ano

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por G1 MT

O ato normativo altera o quinto inciso do artigo 11 de um conjunto de normas interno, que vigora desde 2013. Com a mudança, a norma passa a vigora com a seguinte redação:

“Somente por motivo fundamentado, com anuência prévia do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, poderá o membro usufruir mais de dois períodos de 30 (trinta) dias de férias por ano, incluída eventual conversão em pecúnia, ainda que referente a exercício anterior”.

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Procurador do Naco se diz suspeito e deixa processo sobre esquema de R$ 27,7 mi no Detran

Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Ao analisar o pedido, o desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não visualizou qualquer prejuízo à ação em decorrência do desmembramento. Ele citou, no entanto, que alguns denunciados devem ser julgados pelo TJ.

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TJ nega habeas corpus a advogado preso acusado de matar homem em bar

Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Os desembargadores, no entanto, negaram o pedido. A Primeira Câmara Criminal se manifestou dizendo “assim, inexistindo ilegalidade na prisão, não há falar-se em concessão de habeas corpus. Indefiro, pois, o pedido de liminar”.

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João Arcanjo pede liberdade condicional após nova prisão

Publicado em Sexta - 14 de Junho de 2019 | por Thalyta Amaral e Jessica Bachega/Gazeta Digital

Preso há 15 dias, após a Operação Mantus, deflagrada pela Polícia Civil, Arcanjo estava em regime semiaberto, mas, após as investigações apontarem seu envolvimento com o esquema ele voltou a ser preso.

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O desembargador João Ferreira Filho (detalhe), é relator do processo julgado pelo TJ-MT na tarde desta 5ª, e votou pela derrubada da legislação
O desembargador João Ferreira Filho (detalhe), é relator do processo julgado pelo TJ-MT na tarde desta 5ª, e votou pela derrubada da legislação

TJ-MT proíbe que vereadores "invadam" órgãos para fiscalizar ações da prefeitura

Publicado em Quinta - 13 de Junho de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Foi discutida a possibilidade de, em sua decisão, o Tribunal de Justiça esclarecer que o acesso permitido aos vereadores seria restrito e que documentos deveriam ser solicitados por requisição administrativa. O magistrado citou a necessidade que o juiz seja “conservador”, sem “faculdade política de inovar”.

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Sindicato terá que arcar com despesas de transporte na reposição das aulas

Publicado em Quarta - 12 de Junho de 2019 | por Lucas Rodrigues | Secom-MT

A decisão, em caráter liminar, foi dada nesta terça-feira (11) e atendeu pedido do Governo do Estado, visando garantir o custeio do transporte escolar durante o período de reposições das aulas perdidas por ocasião da greve dos professores estaduais. Parte da categoria está em greve desde o dia 27 de maio.

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

MPE chega ao limite de gastos com pessoal e é notificado pelo TCE

Publicado em Quarta - 12 de Junho de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

O MPE está dentro do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 1,80%.

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TJ-MT confirma entendimento do STF sobre obrigação de cortar ponto

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2019 | por Da Assessoria

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