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LDO 2011 recebe 18 emendas e volta a Plenário dia 17
Em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal, a Assembleia Legislativa realizou a última audiência pública para discutir a Mensagem 62/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (LDO 2011), na manhã desta segunda-feira (12). Agora, a peça segue para avaliação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa. Em seguida, o texto é encaminhado à votação em Plenário.
Projeto de Ramos obriga plantão médico em todos os hospitais de Mato Grosso
O cerco à falta de profissionais médicos plantonistas nos hospitais de Mato Grosso está se fechando. A Assembleia Legislativa começou a analisar o Projeto de Lei nº 257/2010, que torna obrigatório a todos os hospitais públicos e privados – em funcionamento no estado – manter permanentemente um médico de plantão em suas instalações, “sempre pronto para os atendimentos de urgência e emergência”.
Riva solicita ao governo Posto de Saúde para Tapurah
O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), encaminhou expediente ao secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, e ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), solicitando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Santa Luzia, em Tapurah. O pedido do parlamentar foi despachado às duas autoridades na última semana.
MT não terá parlamentares de "plantão" em Brasília
Nenhum senador ou deputado do Estado de Mato Grosso foi indicado para compor a comissão temporária do Congresso Nacional que atuará durante o período de recesso parlametar, entre 18 e 31 de julho.
Serys é a única parlamentar da América Latina convidada para discussão de projeto no combate campanhas milionárias
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi convidada a participar entre os dias 13 e 17 de julho, em Bellagio, Itália, da discussão de um projeto mundial definida como Plataforma Global de Votação, que vai tratar do combate a marginalização da sociedade do processo político e campanhas milionárias. Ela foi a única parlamentar da América Latina chamada para discutir modificações nos processos eleitorais mundiais.
Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
Irregularidades em contratos motivam indisponibilidade de bens de Ladeia
O juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Jamílson Haddad Campos, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Júlio César Ladeia para assegurar a reposição aos cofres públicos de prejuízos causados em contratos de publicidade nos anos de 2007 e 2008.
Em dois anos, ex-prefeito sai do zero e conquista patrimônio de R$ 19 mi
Após ser derrotado em 2008 na disputa pela reeleição, o ex-prefeito de Juara Oscar Bezerra (PSB) resolveu concorrer para deputado estadual este ano. O curioso é que há dois anos o socialista declarou não ter bens em seu nome, já em 2010 seu patrimônio está estimado em R$ 19,6 milhões.
"Ficha Limpa" marca avanços
O professor e consultor político Gaudêncio Torquato avalia que a Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas em órgãos colegiados, veio para ficar mesmo com os questionamentos sobre a constitucionalidade ou não da proposta. Segundo ele, essa imposição deve ser um dos diferenciais dessa eleição, assim como a definição do pleito no primeiro turno.
Agência discute os "gargalos" da Grande Cuiabá
Avaliado como o principal gargalo da região com maior densidade demográfica de Mato Grosso para a realização da Copa do Pantanal 2014, o trânsito e o transporte em Cuiabá e Várzea Grande serão discutidos com a sociedade organizada, durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana, a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho, no prédio da Conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, área central da cidade vizinha à Capital. A expectativa é de que algumas sugestões partam do seio da própria sociedade, para posterior análise do poder público e checagem de viabilidade prática.